O Presidente Hamilton Alves iniciou a assembleia, agradecendo aos presentes e passo a palavra para o Vice-Presidente Marcelo Mavignier, que fez o relato sobre as atividades da Asserte, Sindisep RJ e Condsef na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e a reunião do Fórum da Cultura, na ocasião, e encaminhamentos posteriores para o Governo.
Como já publicado no site da Associação, Marcelo falou sobre a manifestação no primeiro dia da Conferência, quando a pouca movimentação dos servidores gerou uma “certa falta de braços” para empunhar cartazes e faixas. Mas comentou que a manifestação foi percebida pelas autoridades e os demais presentes e que foi considerada expressiva.
Acrescentou que, durante a Conferência, foi realizada uma reunião de servidores do Fórum da Cultura, com presença de representantes AsMinC e das associações da Funarte, da Fundação Biblioteca Nacional, da Ancine e da Fundação Casa de Rui Barbosa. Na oportunidade, foi aprovado um indicativo para maior união das associações e de atuação conjunta na luta e nas negociações com o Governo, com o apoio do Sindisep e em conexão à Condsef.
A representante da Condsef, Ruth Vaz Costa, falou que foi muito importante a participação das associações nesta reunião e nessa articulação, para reestabelecer a comunicação e fortalecer o movimento pela valorização dos servidores.
Atuação na Conferência
Marcelo continuou o informe sobre a atuação na 4ª CNC falando sobre como foram encaminhadas as principais bandeiras de luta dos servidores da Cultura: “valorização dos servidores, planos de carreira e concurso público”: o grupo realizou uma mobilização para que fosse gerada uma moção de apoio à causa; com assinaturas e encaminhamento dos pleitos nos grupos temáticos. O representante da Asserte – Sindisep realizou a ação dentro do grupo temático Formação e Trabalho em Arte e Cultura, no qual as bandeiras de luta foram incorporadas a uma das propostas e defendidas, tanto pela delegada que a instituiu quanto pelo representante dos servidores. Inicialmente, o texto citava apenas “concurso público”; mas, com a interlocução do representante dos trabalhadores, passou a incorporar os outros pleitos principais.
Esta atuação resultou na aceitação e apoio, por parte da grande número de delegados. Isso levou à apreciação da proposta à instância imediatamente superior da CNC: o GT de Eixo Temático. Neste, a o texto recebeu colaboração de outros representantes do Fórum das Associações, que influíram decisivamente, incluindo indicativos de valorização dos servidores, além de priorizar plano de carreira, nas três esferas, nesta ordem. A moção teve apoio de mais de 230 delegados foi aprovada com aplausos na plenária e incluída no texto final da Conferência. A próxima fase é a consulta pública. Marcelo acrescentou que considera muito importante que todos os servidores apoiem e essa proposta na Consulta, divulgando e pedindo apoio de outras pessoas para a proposição.
O vice-presidente relatou ainda que, no campo da “articulação” os servidores dialogaram com alguns dos parlamentares presentes, que se mostraram concordantes com a causa dos servidores federais da Cultura e à disposição para reforçá-la na Comissão de Cultura.
Ruth disse que a Condsef estava, naquele momento revisando um ofício para a Ministra da Gestão e Inovação, com questões sobre um plano de carreira e a abertura de uma mesa de negociação com o MGI.
O associado Jorge Felipe fez um informe do GT interno da Funarte sobre Qualidade de Vida no Trabalho, que está pesquisando estas questões com os servidores, inclusive os benefícios e custos ocultos do teletrabalho. Ele também pediu o apoio da Asserte para divulgar junto aos associados, em especial os aposentados, a necessidade da validação cadastral no aplicativo SouGov, com prazo até maio, pois vão acontecer sanções para quem não validar.
O Presidente Hamilton se prontificou a ajudar, com apoio da Diretoria da Asserte, e a associação vai encaminhar as informações com um passo a passo para esta validação de cadastro aos seus associados.
Futuro da Asserte
Quanto à questão da fusão da Asserte com outras associações, a Diretora Paula Nogueira levantou as possibilidades e dificuldades, em relação possíveis acordos com a ASBN e a AsMinC. Marcelo lembrou que em Brasília, conforme deliberado pela assembleia anterior desta associação, aconteceram conversas com os representantes destas associações, sendo que a AsMinC já teria previsão para receber associados de outras vinculadas da Cultura. Apontou a complexidade do processo, pois “em cada casa há demandas específicas de servidores que precisam ser consideradas”; mas apoiou a ideia de fusão.
O representante da Diretoria Sindisep – RJ, Alexandre Noronha, lembrou que o sindicato foi criado a partir das dificuldades do Sintrasef, e que um sindicato forte e atuante é uma alavanca para os trabalhadores. Ele lembrou que a Cultura favorece a integração para unificar as lutas e colocou o Sindicato à disposição dos trabalhadores da cultura.
Marcelo agradeceu o apoio do Sindisep para a participação na 4ª CNC; destacou a “necessidade de os trabalhadores da Funarte se sindicalizarem, para o necessário fortalecimento dos pleitos por medidas prioritários e mais urgentes, tais como plano de carreira e concurso”.
Paula lembrou a experiência da participação do Fórum da Cultura em outras lutas e greves “a união das associações pode fortalecer a luta”. A Diretoria ficou de agendar uma reunião com os diretores da ASBN para avaliar o direcionamento dessa associação sobre possível união e talvez fusão com a AsMinC – com direcionamento a debater.
Jorge falou sobre representatividade, e citou que a Asphan é forte; ao que Paula disse que um número expressivo de associados da Asphan foi para a AsMinC, por divergência na condução da associação de forma autoritária pela atual direção, e lembrou que o Iphan é a maior instituição no âmbito do MinC. “Temos problemas sérios de união para a luta. A comunicação está mais difícil, precisamos de gente nova”.
Reestruturação
Em relação a reestruturações de órgãos federais, a Diretoria pediu que Ruth relatasse o que informou na reunião dos representantes Fórum da Cultura. A representante do Condsef é servidora do Ibram e participou do GT de estrutura do instituto. Ela disse que o órgão foi “surpreendido” com uma solicitação para encaminhar a proposta de estrutura ao MinC até 18 de fevereiro último, pois o Ministério teria que encaminhar o documento ao MGI em breve numa fluxo concatenado entre instituições e ministérios. “A Presidente do Ibram tentou realizar um processo mais democrático. As vinculadas que tinham propostas de novas estruturas já as enviaram, até onde sei”, considerando-se que o prazo seria até 18 de fevereiro, disse Ruth.
Marcelo disse que, ao contrário do que se possa considerar, as estruturas dos órgãos impactam na vida funcional e no dia a dia de todo servidor, e muito; e que, por exemplo, não adianta haver novos cargos e funções comissionadas sem estrutura de pessoas para trabalhar, pois isso pode prejudicar muito as condições de trabalho dis servidores, com acumulos de tarefas.
A diretoria concluiu que é necessário saber como anda o processo de reestruturação na Funarte: consta que o novo GT específico criado em 2023 só fez uma reunião; ao que se constatou na Assembleia, o Governo já estabeleceu prazo para a apresentação de propostas de reestruturação e que é sempre necessário que is servidores sejam ouvidos em trâmites como esses.
Marcelo pontuou que, embora um certo percentual de terceirizados possa ser necessário nos órgãos, novas contratações desse tipo poderão substituir, em grande parte, movimentações internas das casas para concursos e que seria necessário levantar informações a respeito dentro da Funarte.
Foi aprovado por unanimidade que a Asserte vai encaminhar um ofício a direção da Funarte para saber como anda esta questão da reestruturação.
A Associação vai também acompanhar junto ao Sindisep – RJ e a Condsef o encaminhamento das reivindicações ao MinC, apoiando ambas as entidades sindicais
Outra resolução aprovada é que a direção da Asserte vai agendar a reunião com a ASBN, citada acima.
Para finalizar, o Presidente Hamilton agradeceu mais uma vez a participação de todos, em especial a Marcelo, pela atuação na 4ª CNC e junto ao Fórum da Cultura – cujo papel foi relevante na Conferência.
