A Diretora Sindical Paula Nogueira iniciou a Assembleia do dia 06 de dezembro de 2023 com os informes sobre o Seminário da Cultura no dia 12 de dezembro: “precisamos nos mobilizar para valorizar a carreira e fazer a pressão necessária para conseguir sucesso nas nossas reivindicações”. O evento será realizado em Brasília, em sistema híbrido. Estão sendo convidados todos os servidores da Cultura, do MinC, todas as vinculadas, associações e demais entidades representativas, assim como representantes de outras categorias. O Seminário vai discutir questões como a participação da Cultura na Economia; terceirização e evasão de servidores; uma tabela de remuneração mais justa e menos desigual; um Plano de Carreira para a categoria da Cultura; e as condições de trabalho da Cultura, contando com a participação dos trabalhadores. Será divulgado o link para participação online.
Paula lembrou que tabela e plano de carreira são coisas diferentes, sendo que uma nova tabela inclui os aposentados, e um novo plano de carreira é só para os ativos. Ela falou que todas as associações estão com dificuldades de mobilizar os servidores da Cultura.
Na Asserte a Diretoria está com dificuldades para atuar, por questões pessoais e de trabalho: Liriana Carneiro está se desligando da Diretoria por razões pessoais e a diretora Selma Barcellos não participa das reuniões online da Diretoria: “faço um pedido de ajuda para a participação no Seminário. Temos que unificar a categoria para defender a Cultura”.
Outra questão abordada por Paula foi a diminuição do número de associados da Asserte, que atualmente tem maioria de aposentados. Uma proposta é a fusão com a Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (ASBN). Ela conversou com o Presidente da ASBN, Rutônio Sant’Ana, que achou ideia boa para ser discutida e levada para uma assembleia conjunta.
A associada Ana Saramago falou que adiamos muito as questões, como se tudo estivesse uma maravilha: “é uma situação caótica, continuando assim vamos ficar na rabeira”.
A associada Maria da Graça Ferreira disse que continua descontando para o Sintrasef, e perguntou como fazer para se filiar ao Sindisep-RJ. Ela foi orientada a entrar em contato com a secretaria da Asserte, que vai ajudar nesta questão.
Paula reforçou a importância da participação no Seminário do dia 12, que deve contar com a presença da Ministra da Cultura e de diretores de diversos órgãos do setor. Ana disse que pode participar online, e que apoia a ideia de unificar a Asserte e a ASBN.
Iara Regina, do Conselho Fiscal, ficou de rever a situação financeira da Associação, para o que vai solicitar o apoio de também conselheiro Marcos Felipe. Essa é uma questão importante, pois a Asserte tem um passivo trabalhista com sua única funcionária.
Paula lembrou que outra alternativa pensada foi de fazer uma fusão com a AsMinC, mas a direção da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura também não está num momento favorável.
A suplente Katia Trindade de Souza achou a fusão uma boa ideia, mas primeiro temos que levantar a situação financeira.
O Presidente da Asserte, Hamilton Alves de Souza, lamentou a situação financeira ruim: “já fizemos muitos cortes, estamos sem espaço físico para a Associação”. Ele falou que para a próxima reunião vai pedir uma estimativa do passivo trabalhista para a contadora e levantar a situação financeiras, números de sócios que descontam em folha e os que pagam de outra forma.
Por último Paula disse que a categoria está esvaziada, envelhecida e desvalorizada: “temos que nos mobilizar. Outras categorias, como os servidores da Funai e do Ibama, já estão mais adiantadas”.
Nada mais a tratar, Hamilton Alves de Souza, Presidente da Asserte, agradeceu a participação de todos, recomendou mais uma vez a participação no Seminário da Cultura, e encerrou a videoconferência às 15h.
