Após os últimos 4 anos de extinção do Ministério da Cultura, os servidores da Cultura receberam a nova gestão com a expectativa para que fosse estabelecido um processo compartilhado e participativo na reconstrução das políticas culturais. A resistência dos servidores da Cultura foi um marco que devemos levar como legado. Foi a partir dos valores institucionais do Fórum da Cultura e da CONDSEF que foram combatidos desmandos, desmontes e assédios.
Entretanto, apesar de diversas solicitações e ofícios enviados, o Governo não atende às solicitações das entidades sindicais, evitando realizar as agendas necessárias para o diálogo com os servidores.
Agora, passado o primeiro momento de ajustes, devemos retomar o protagonismo na reconstrução institucional da Cultura. A valorização dos servidores é essencial para esse processo. Reconstruir a Cultura passa por recuperar os valores que foram desgastados pela gestão anterior: unidade, trabalho, qualidade e respeito por nossos trabalhos. O assédio institucional deixou marcas que somente o diálogo amplo e aberto pode resolver.
Os servidores já apresentaram a pauta aprovada no último Encontro da Cultura promovido pela CONDSEF à Gestão, e reafirmaram a disposição de estabelecer um canal de diálogo institucional com o órgão, em especial através da instalação de uma mesa de negociação para a Cultura, junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), e espaços de diálogo nos moldes do Grupo Permanente de Organização do Trabalho (GPCOT), no âmbito do MinC e vinculadas. Solicitamos a imediata resposta e instalação desses espaços.
O DEC-CONDSEF tem buscado retomar o debate da pauta dos servidores: reestruturação da carreira, gestão participativa, combate ao assédio moral, organização da categoria, recomposição do quadro funcional, etc. Para isso, na última reunião do CDE da CONDSEF, inclusive, foi aprovada a realização de um seminário do setor, previsto para meados de outubro, para fazer o debate interno e pôr em ordem os trabalhos necessários para uma nova concertação da Cultura.
Convidamos todos os servidores a participarem e discutirem coletivamente nos grupos e atividades que estamos organizando conjuntamente com o Fórum da Cultura.
Esses são os valores que esperamos nessa reconstrução: diálogo, participação, unidade e união. A cultura é esse campo. Aprendemos de forma dialética a nos mostrar e reconhecer em nossos semelhantes, parceiros. Respeitamos as diferenças e construímos conjuntamente o novo momento.
Neste momento em que o Presidente Lula sinaliza para o mundo que o diálogo é o instrumento essencial para a paz, a justiça e o bem viver, esperamos que o MinC seja coerente com esta diretriz de governo e abra imediata negociação com os servidores.
PLENÁRIA DO DIA 21/09/2023 – DEC/CONDSEF
