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Direcionado para a unidade nas campanhas, Fórum das associações de trabalhadores do MinC vinculadas atuou no evento

A Asserte participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), ocorrida em Brasília, de 4 a 8 de março. A convenção reuniu representantes da sociedade civil de todos os estados e de muitos municípios do Brasil e, ainda, das diversas áreas temáticas da cultura do país.

Para representar os servidores da Funarte, a Assembleia indicou o vice-Presidente da Associação, o jornalista Marcelo Mavignier, que atuou na conferência como convidado do sindicato ao qual é filiado, o Sindisep-RJ.

Durante a solenidade de abertura, os servidores realizaram um ato simbólico de exibição de faixas e cartazes e da bandeira do Sindisep-RJ, na galeria superior do plenário, com ampla visão para os pressentes – entre eles o Presidente Lula; a Ministra Margareth Menezes; a alta gestão do Ministério e das vinculadas; e a imprensa.

A mobilização para a atividade foi pequena, mas os representantes da Condsef e do Fórum das Associações consideraram o ato eficaz e efetivo. De acordo com os presentes, a ação chamou a atenção da assessoria da Presidência da República e, espera-se, do próprio Lula.

A avaliação do coletivo de militantes presentes é de que o ato causou repercussão entre delegados e convidados (representantes da sociedade civil de todo o país e formadores de opinião reconhecidos).

Atuação e articulação na 4ª CNC

Nos demais dias da militância, o grupo do Sindisep-RJ dedicou-se à articulação; à mobilização para uma moção de apoio à causa da luta; e a uma estratégia não usual: o encaminhamento dos nossos pleitos no grupo de trabalho temático Formação e Trabalho em Arte e Cultura, que reuniu número expressivo de pessoas. Neste, além de coletar as assinaturas para a moção, o representante do Sindisep-RJ e da Asserte, em comunicação on-line com os demais militantes, utilizou a estratégia de mobilizar delegados para englobar nossas pautas principais, em uma das propostas à instância superior da CNC, o Grupo de Eixo Temático. No item, o GT reivindicava apenas concursos públicos. Mas o representante sindical conseguiu argumentar, com sucesso, no grupo, para a inclusão do importante item “plano de carreira”.

Em seguida, já no GT de Eixo, a proposta recebeu colaboração de outros representantes do Fórum das Associações, que influíram decisivamente, incluindo indicativos de valorização dos servidores, além de priorizar plano de carreira e concursos públicos, nesta ordem.

A moção de apoio à valorização dos servidores públicos da cultura foi protocolada, com cerca de 230 assinaturas (recolhidas pelos militantes, em papel) – número mais do que o quádruplo do necessário para aprovação.

Enquanto isso, no GT de Eixo, a proposta que incluía os pleitos foi aglutinada a outras, transformando-se em um item de uma proposição maior. Mas, após um complexo trabalho dos servidores para resumo do texto, a proposta aglutinada ficou entre as cinco prioritárias, que iriam para a Plenária final.

Nesta, a proposta foi resumidamente lida e aprovada, por aclamação, pela plenária, com volumoso aplauso. Desse modo, algumas bandeiras históricas dos servidores públicos da Cultura foram incorporadas ao documento final da 4ª CNC.

No campo da articulação, destaca-se que os servidores dialogaram com um dos parlamentares presentes, que demonstraram grande receptividade para o diálogo visando a uma defesa conjunta das pautas da categoria – em especial nas comissões de cultura.

Durante a conferência, foi realizada uma reunião de servidores do Fórum da Cultura, com as associações da Funarte, da Fundação Biblioteca Nacional, da Ancine e da Fundação Casa de Rui Barbosa. Foi aprovado um indicativo de aproximação das associações e de atuação conjunta na luta e, principalmente, nas negociações com o Governo, com o apoio do Sindisep e em conexão à Condsef. O representante do Sindisep -RJ e da Asserte incluiu em suas falas a necessidade de associação à Asserte, sindicalização dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. Os representantes do DEC – Condsef destacaram a necessidade de que os servidores intensifiquem a mobilização, já que, em 2024, nossa luta por estabelecer negociação e buscar resultado justo está apenas no início. Um relatório do DEC – Condsef foi encaminhado à Confederação.

A Condsef, o movimento SOS Cultura e o Fórum da Cultura prepararam um relatório das atividades dos Servidores da Cultura na 4ª CNC, clique aqui para ler.

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