Os servidores do Ministério da Cultura, de sua administração direta e das suas entidades vinculadas, reuniram-se em Plenária Nacional no dia 27/10/2023, de forma remota, às 18h.
Itens de pauta
- Informes,
- Instalação do GPCOT,
- Seminário do setor da cultura,
- Participação nas atividades dos servidores federais (paralização 07/11 e 08/11) e congresso da CONDSEF,
- Carreira, discussões e acompanhamento do GT do governo,
- Encaminhamentos.
A reunião começou com informes sobre os movimentos e atos das últimas semanas, que incluíram manifestações em vários locais do país, como Rio de Janeiro (manifestação e falas no Seminário Internacional de Políticas Culturais da FCRB, ocasião em que a pauta da Carreira da Cultura obteve apoio do presidente da FCRB, Alexandre Santini, e da Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins) e Brasília (evento de lançamento da PNAB, ocasião em que a Ministra Margareth Menezes apoiou, mais de uma vez, durante seu discurso oficial, o fortalecimento do MinC através de um Plano de Carreira). Avaliou-se que as ações foram bastante positivas para a marcação da posição atual dos servidores, que buscam diálogo e apoio concreto dos gestores do sistema MinC.
Deu-se destaque, também, para as reuniões que até agora foram realizadas com os gestores das vinculadas (Fernanda Castro, Ibram; Leandro Grass, Iphan; gestão da Funarte; Ministra Margareth Menezes, MinC). Nelas, declararam apoio à pauta sobre a Carreira da Cultura, tendo a Ministra afirmado publicamente esse posicionamento durante discurso no lançamento da PNAB, como já mencionado.
Os servidores observam avanço dos diálogos, o que é refletido também pela assinatura da Portaria que institui o GPCOT no âmbito do sistema MinC e pelo compromisso assumido pelo Ministério de iniciar um GT para estudo de Plano de Carreira.
Sobre o calendário nacional estabelecido pela Plenária Nacional da Condsef: os servidores avaliam que é preciso continuar a pressão, os atos, manifestações, agora voltando a atenção para os demais ministérios, uma vez que não obtiveram ainda sinalização alguma do MGI sobre a instalação da mesa específica de negociação para a Cultura. Avaliaram que a adesão à paralisação faz parte da campanha salarial do serviço público federal, e não se trata de ato específico da Cultura. Ainda que reconhecido o amplo apoio do Ministério da Cultura naquilo que lhe cabe, é preciso pressionar aqueles que têm o poder de decisão sobre reajustes e revisão de carreira.
Encaminhamentos
CALENDÁRIO DE LUTA – Paralização do dia 07 e 08 de novembro.
Aprovou-se o apoio a adesão ao dia nacional de luta da CONDSEF, sendo que cada unidade deve deliberar sobre a sua participação. Indica-se a realização de assembleia no dia 07/11/2023.
GPCOT
O DEC-CONDSEF deve discutir e articular junto as entidades representativas da categoria (sindicatos locais e associações) a indicação dos representantes de cada órgão. Estas devem ser realizadas a partir do debate democrático, de forma democrática, a partir de assembleias locais/setoriais. O DEC-CONDSEF realizará reunião com o Fórum da Cultura, e outras entidades para organizar o processo. Por fim, a representação do DEC-CULTURA no GPCOT será discutida no CONGRESSO DA CONDSEF, junto com a pauta do setor, podendo haver indicação provisória para viabilizar a atuação do DEC-CULTURA até a sua instalação, que está prevista para início de dezembro.
CONGRESSO DA CONDSEF
A data para realização de assembleias para eleição de delegados é até o dia 10/11/2023, portanto é orientado que os servidores filiados procurem os sindicatos locais para eleição dos delegados no setor da cultura. Sugere-se que as assembleias sejam realizadas conjuntamente com a indicação dos representantes da Câmara setorial e representante nacional do GPCOT. Propõe-se, portanto, a seguinte pauta:
- a) indicação dos integrantes para o GPCOT;
- b) indicação de delegados para o Congresso da Condsef;
- c) decisão sobre a adesão ao calendário de lutas estabelecido pela Nacional da Condsef, com indicação de paralisação para o dia 8/11/2023;
MOBILIZAÇÃO
Os servidores devem se manter mobilizados realizando atos e manifestações para o setor, bem como participando das atividades gerais, com o objetivo de garantir o apoio do MinC para a pauta, focadas em obter a atenção do MGI, Ministério da Fazenda e Casa Civil, a de instalação da mesa Específica de negociação da Cultura.
