A Diretora Sindical Paula Nogueira iniciou a Assembleia de 18 de outubro de 2023 com o informe sobre a reunião da Asserte com a direção da Funarte no dia 5 de outubro de 2023. Participaram da reunião o Vice-presidente da Asserte, Marcelo Mavignier e a Diretora Paula Nogueira, juntamente com a Diretora da Condsef/Fenadsef, Jussara Griffo, e o Diretor do Sindisep – RJ, Raul Bittencourt, se reuniram com o Diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, e o Assessor da Diretoria, Marcos Teixeira.
Nessa primeira reunião oficial com o Gabinete da Funarte, a Asserte, o Sindisep/RJ e a Condsef/Fenadsef assumiram uma posição de diálogo com a gestão, no sentido de encaminhar as demandas dos servidores, e o diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, destacou a importância de se aprimorar o diálogo.
Paula destacou a importância de um trabalho conjunto com o Sindisep/RJ e a Condsef/Fenadsef, pois estas são as entidades que representam os funcionários das vinculadas do MinC nos espaços de negociação com o Governo Federal, como a Mesa Central e a Mesa Emergencial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).E que se está articulando a criação de mesas locais, para discussão das pautas do MinC e das vinculadas, com a participação da confederação, dos sindicato e das associações.
Outra discussão é a reinstalação do Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho (GPCOT), no âmbito do MinC.
Paula lembrou da terceirização em massa e de que no concurso futuro para o MinC só estão previstas 50 vagas, nenhuma para a Funarte. Em contraponto, a Funai e o Ministério do Meio Ambiente conseguiram, com mobilização, 700 vagas no próximo concurso. Na ocasião, Jussara Griffo lembrou que “a Cultura tem uma das menores remunerações do Executivo”, e que é importante entender que tabela e carreira são coisas diferentes.
A Asserte apontou que, embora seja necessário reconhecer o papel muito importante dos trabalhadores terceirizados nas atividades, parece haver um grau excessivo de terceirização nos órgãos. O Colegiado solicitou informações sobre o quantitativo de terceirizados e servidores ativos na Funarte; e, ainda, pediu à Diretoria da Fundação que encaminhe demanda emergencial ao MinC e ao MGI por vagas de concurso para as vinculadas. “Para reforçar esta demanda é importante também se apurar os números da Economia da Cultura”, destacou a Asserte.
Na reunião, Leonardo Lessa disse que o ponto central das atividades da atual gestão é a restauração da capacidade institucional, o que passa pelo quadro de servidores. Lessa informou que já foram realizadas reuniões no MGI para apresentar a Funarte e a necessidade de um concurso. “Na primeira fase do trabalho, a Gestão tem atuado para restaurar a imagem do órgão, promover a Funarte. Isso fica claro quando se tem entregas referentes a um orçamento sete a oito vezes maior que o de 2022.”
Raul Bittencourt, Diretor do Sindisep/RJ, falou que fortalecer os órgãos e as instituições é parte da construção de uma Política Cultural de Estado, menos sensível a mudanças de rumos de governos.
Volta ao Capanema
Uma questão importante é a volta ao Palácio Capanema. Foi sugerida pelo MinC a participação de até três representantes dos servidores das vinculadas no GT sobre o tema; mas a Asserte acha importante a participação de pelo menos um representante de cada Casa (Funarte, Iphan, Palmares e BN). O diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, que participa do GT do Capanema e ficou de verificar a possibilidade da ampliação da participação dos representantes das vinculadas.
Também foi falado na reunião sobre um espaço de convivência para os funcionários e membros da Associação, o que está sendo estudado pela direção da Funarte.
O Colegiado da Asserte destacou que os sindicatos são elos essenciais com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, e que é a Confederação que pode negociar oficialmente com o Governo em nome dos servidores.
O vice-presidente da Asserte, Marcelo Mavignier, fez um indicativo na Assembleia para uma filiação dos funcionários da Funarte ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep – RJ). A filiação é individual e alguns diretores já formalizaram: “mobilização é importante para um plano de carreira”. A associação vai divulgar amplamente as informações e links para aqueles que desejarem se filiar ao Sindisep – RJ
Paula Nogueira, Diretora da Asserte, lembrou que outro fator de diminuição da força de trabalho na Funarte é a antecipação de aposentadorias, em parte por conta de uma decisão da Ministra Rosa Weber, do STF, sobre os que ingressaram no serviço público antes da Constituição de 1988.
Paula também falou dos Seminário da Cultura, dias 25 e 26 de outubro, que será realizado em Brasília, em sistema híbrido. Estão sendo convidados o MinC, todas as vinculadas, associações e demais entidades representativas. O Seminário é parte da preparação para o Encontro da Cultura, no dia 28 de outubro, e vai discutir reivindicações como a necessidade de concursos; um Plano de Carreira Único (apesar da divergência de parte dos servidores do Iphan); uma tabela de remuneração semelhante à da Casa de Rui Barbosa; e a construção do trabalho da Cultura com a participação dos trabalhadores. Será divulgado o link para participação online.
Reestruturação da Funarte
A Diretoria da Associação solicitou também a Funarte que a Gestão verifique os posicionamentos dos servidores citados na 1ª reunião do GT de Reestruturação da Funarte; bem como retomar o debate amplo e democrático de uma nova estrutura, inicialmente retomando as reuniões do GT.
A Diretora Liriana Carneiro falou sobre a importância da mobilização: “precisamos de mais participação dos funcionários para a luta. Não tem outra saída, temos que nos fortalecer”.
“A luta é de todos”, concordou a associada Monica Moreira. E o Vice-presidente Marcelo completou: “sem mobilização não temos consideração”.
Encaminhadas as votações, foram confirmadas por unanimidade as seguintes decisões da Assembleia:
- A Assembleia da Asserte recomenda a participação de pelo menos um representante dos funcionários de cada instituição na discussão da questão da ocupação do Capanema, e a Associação deseja participar discussão interna no âmbito da Funarte.
- Solicita que a Gestão retome as reuniões do GT de Reestruturação da Funarte.
- A Assembleia da Asserte defende um plano de Carreira Único para Cultura.
Nada mais a tratar, Paula Nogueira, Diretora da Asserte, agradeceu a participação de todos, recomendou mais uma vez a participação no Seminário da Cultura, e encerrou a videoconferência às 15h.
