Notícias

No dia 5 de outubro de 2023, quinta-feira, o vice-presidente da Asserte, Marcelo Mavignier e a Diretora sindical da associação, Paula Nogueira, juntamente com a diretora da Condsef/Fenadsef, Jussara Griffo, e o diretor do Sindisep – RJ, Raul Bittencourt, se reuniram com o diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, e o assessor da Diretoria, Marcos Teixeira.

Nessa primeira reunião oficial com o Gabinete da Funarte, a Asserte, o Sindisep/RJ e a Condsef/Fenadsef assumiram uma posição de diálogo com a gestão, no sentido de encaminhar as demandas dos servidores.

O Diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, destacou a importância de se aprimorar o diálogo.

Jussara Griffo, Diretora da Condsef/Fenadsef, agradeceu da reunião e falou que a Confederação vem desenvolvendo um trabalho conjunto com o Sindisep/RJ e as vinculadas do MinC. Ela disse que os espaços de negociação com o Governo Federal começam pela Mesa Central e a Mesa Emergencial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A partir destas, se está articulando a criação de mesas locais, para discussão das pautas do MinC e das vinculadas, com a participação da confederação,  dos sindicato e das associações.

Outra discussão é a reinstalação do Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho (GPCOT), no âmbito do MinC.

Jussara lembrou que “a Cultura tem uma das menores remunerações do Executivo”, e que é importante entender que tabela e carreira são coisas diferentes.

Paula Nogueira, Diretora da Asserte, disse que os baixos salários levam a uma evasão de concursados; e que outro fator de diminuição da força de trabalho na Funarte é a antecipação de aposentadorias, em parte por conta de uma decisão da Ministra Rosa Weber, do STF, sobre os que ingressaram no serviço público antes da Constituição de 1988.

Paula lembrou da terceirização em massa e de que no concurso futuro para o MinC só estão previstas 50 vagas, nenhuma para a Funarte.

Paula falou dos Encontros da Cultura, onde é defendido um Plano de Carreira Único, apesar da divergência de parte dos servidores do Iphan. Citou que, nos dias 25 e 26 de outubro, será realizado em Brasília o Seminário da Cultura, em sistema híbrido. Estão sendo convidados o MinC, todas as vinculadas, associações e demais entidades representativas.

O Seminário é parte da Preparação para o Encontro da Cultura, e vai discutir reivindicações como a necessidade de concursos; uma tabela de remuneração semelhante à da Casa de Rui Barbosa; e a construção do trabalho da Cultura com a participação dos trabalhadores.

Pautas da Asserte

O vice-presidente da Asserte, Marcelo Mavignier, informou que a Diretoria da Associação fará indicativo em Assembleia para uma filiação ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindisep – RJ) ato que alguns diretores já estão formalizando. O Colegiado da Asserte destacou que os sindicatos são elos essenciais com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, e que é a Confederação que pode negociar oficialmente com o Governo em nome dos servidores.

A Diretoria lembrou à mesa que a Assembleia da Associação deliberou apoio ao direcionamento coletivo das demandas conjuntas das associações de servidores federais do Sistema MinC, o Fórum da Cultura. Informou ainda que o primeiro movimento nesse sentido é a colaboração com o Seminário Nacional dos Servidores da Cultura, em 25 e 26 de outubro, cujo objeto principal será o realinhamento das demandas.

Marcelo lembrou também a deliberação de Assembleia para a defesa da unificação de tabelas de remuneração do Sistema MinC – posição que a Diretoria ficou de reforçar no Seminário (conforme pauta aprovada em assembleia).

O Colegiado pediu apoio da gestão da Funarte para, junto ao MinC e ao MGI, após confirmação das pautas no Seminário, para encaminhamentos (já abraçados pela Condsef/Fenadsef e pelo Sindisep/RJ), propondo conduzi-los juntamente com a Gestão, se possível. A saber:

1. 1. Unificação de tabelas do Sistema;
   2. Abertura de mesa setorial emergencial de negociação;
   3. Abrir o GPCOT – Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho.

A Asserte apontou que, a partir do esvaziamento de servidores no Sistema MinC, embora seja necessário reconhecer o papel muito importante dos trabalhadores terceirizados nas atividades, parece haver um grau excessivo de terceirização nos órgãos. O colegiado solicitou informações básicas sobre o quantitativo de terceirizados e servidores ativos na Funarte; e, ainda, pediu à Diretoria que encaminhe demanda emergencial ao MinC e ao MGI por vagas de concurso para as vinculadas. “Para reforçar esta demanda é importante se levantar os números da Economia da Cultura”, destacou a Asserte.

A Diretoria da Associação solicitou também que a Gestão verifique os posicionamentos dos servidores citados na 1ª reunião do GT de Reestruturação da Funarte; bem como retomar o debate amplo e democrático de uma nova estrutura, inicialmente retomando as reuniões do GT.

O Colegiado também encaminhou pleito para requisição de novos servidores a serem possivelmente cedidos de outros órgãos, visando a reforço emergencial de pessoal.

Raul Bittencourt, Diretor do Sindisep/RJ, falou que fortalecer os órgãos e as instituições  é parte da construção de uma Política Cultural de Estado, menos sensível a mudanças de rumos de governos.

Volta ao Capanema

Uma questão sensível a todos é a volta ao Palácio Capanema. Marcelo lembrou que, no GT do Capanema, foi sugerida pelo MinC a participação de até três representantes dos servidores das vinculadas; mas que será importante a participação de pelo menos um representante de cada Casa. Lembrou que ainda está sendo discutido o modelo de gestão (condomínio) e a estrutura de ocupação.

O Diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa, que participa do GT do Capanema e ficou de verificar a possibilidade da ampliação da participação dos representantes das vinculadas. “A Funarte vai discutir o layout com os servidores de forma participativa. Teremos três pavimentos e a gestão dos equipamentos culturais: livraria, Sala Sidney Miller e mezanino”, afirmou.

A Asserte manifestou que deseja participar desta discussão interna, em nome do coletivo, e conta com a concordância da Gestão.

Funarte Retomada

Leonardo disse que o ponto central das atividades da Gestão é a restauração da capacidade institucional, o que passa pelo quadro de servidores. Disse que estão sendo feitas requisições e transferências, para diversas áreas, por exemplo para compor a representação regional da Casa na Região Nordeste e nas novas representações Funarte, no Norte, e no Sul.

Lessa informou que já foram realizadas reuniões no MGI para apresentar a Funarte e a necessidade de um concurso. “Na primeira fase do trabalho, a  Gestão tem atuado para restaurar a imagem do órgão, promover a Funarte. Isso fica claro quando se tem entregas referentes a um orçamento sete a oito vezes maior que o de 2022.”

Ele disse também que a Gestão apoia a Carreira Única da Cultura: “acreditamos nisso”. E ficou de avaliar a melhor forma de a Funarte participar do Seminário do dia 25, em Brasília, e reforçar as questões do GPCOT e de uma Mesa Setorial.

Quanto ao quadro de pessoal, disse que está em elaboração um levantamento, com disponibilização dos dados: “temos total disposição de somar nas trincheiras, viabilizar nossas lutas”.

Jussara falou mais uma vez da importância de fortalecer as instituições e a organização dos trabalhadores.

Finalmente, Paula falou da importância da memória da Funarte. Lembrou de uma bela exposição, feita em São Paulo, sobre a instituição, num momento difícil do governo Collor; e da possibilidade de se retomar esse tipo de ação, ao que Leonardo lembrou: em 2025 haverá o aniversário de 50 anos da Fundação e em breve deve ser criado um GT, para desenvolver iniciativas para comemorações.