O Vice-Presidente da Asserte, Marcelo Mavignier, abriu a Assembleia Geral do dia 15 de setembro de 2023, com a leitura da pauta e os informes. Ele disse que, conforme reunião de Diretoria Colegiada da Associação, esta aceitou a oferta de uma sala, feita pela direção da Funarte, e que esta enviou um e-mail ao diretor-executivo, Leonardo Lessa, nesse sentido, e indicando o Teatro Glauce Rocha como a melhor localização, por ser central e de fácil acesso.
Marcelo falou, em seguida, que a Asserte está em campanha de filiação para atrair novos sócios; e destacou a importância da união num momento de acentuada diminuição do número de servidores e sem perspectiva de concurso público específico para a Fundação.
A Diretora Paula Nogueira deu o informe sobre as reuniões do Fórum da Cultura e Condsef/Fenadsef, nas qual foi discutida a organização de um seminário dos servidores da Cultura, com foco num plano de carreira e na questão de reajuste salarial para 2024 – que não está previsto até o momento. Paula acrescentou que estão sendo realizados contatos com parlamentares da Comissão de Cultura e que a participação de todos nessa frente é muito importante: “Temos que nos reorganizar e reivindicar”, afirmou.
A servidora convocou a todos para divulgar e participar da Assembleia Unificada da Cultura, organizada pelo Fórum da Cultura, na quinta-feira, dia 21/09/2023, às 10 horas, on-line. O link para participação ainda será divulgado. A pauta é:
- Informes GTs: Gpcot e negociação dos servidores; e carreira;
- Ocupação do Edifício Capanema – eleição de comissão;
- Seminário participativo da Cultura.
A Diretora Liriana Carneiro informou que o setor financeiro já encaminhou a documentação da nova direção da Asserte para o Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob), a fim de exercer plenamente a administração das contas da Associação.
A associada Márcia Machado expressou seu apoio ao aceite da sala pela diretoria, e disse que o noticiário já está divulgando e comentando a falta de reajuste para o próximo ano.
Ocupação do Capanema
Marcelo Mavignier informou que participou de uma reunião sobre a ocupação do Palácio Capanema, onde se debateu: a) a prorrogação do GT específico do MinC para a pauta até agosto de 2024; a forma de gestão do edifício – o que incluiria a responsabilidade sobre os vários itens de administração; qual seria a expertise e condições do Iphan e do MinC para a gestão e como seria desenvolvido um plano de gestão; eventuais contratos de terceirização de itens de administração; cronograma para a reocupação; abertura de espaços culturais para o público e sua gestão; e novo plano de distribuição dos espaços por instituição.
O servidor comentou, que o GT da ocupação tinha previsão de acabar logo, mas que deve ter validade prorrogada, já que a reocupação só está prevista para julho ou agosto de 2024.
Permanece em debate a forma de gestão do Capanema e as responsabilidades de cada órgão; que o MinC solicitou às vinculadas que apresentassem, posteriormente, os contratos de terceirização de gestão de seus espaços (serviços complementares, espaços culturais de acesso público, etc.), para que o GT propusesse um planejamento de contratações; e que os formatos e a quantidade de eventuais futuros contratos nesse sentido permanecem em debate no GT.
Paula comentou que parece existir uma confusão sobre a reocupação do Capanema, com sobreposição de vários órgãos e espaços culturais, parecendo não caber todos no prédio.
Marcelo explicou que parte do debate sobre a administração do Capanema tocou em modelos anteriores anteriormente, um deles no qual o condomínio previa rodízio de síndicos pelas instituições que ocupavam o espaço. O servidor pontuou que o representante do Iphan disse que o Instituto não teria condições operacionais de assumir a gestão do Palácio e que o MinC estudar os contratos das vinculadas, para avaliar uma gestão profissional terceirizada. Marcelo destacou para a assembleia a importância de ser solicitado o acesso às atas das reuniões anteriores do GT do Capanema, para melhor entendimento e debate da questão; que, ao ser perguntado na reunião se desejava continuar como convidado do GT, disse que sim, mas que via necessidade de haver representantes das outras vinculadas; que a interlocutora do MinC comentou, na citada reunião, que a ideia era ter três representantes dos servidores. Marcelo observou na Assembleia da Asserte que três seria muito pouco, pois o mínimo razoável seria uma pessoa por instituição. Comentou que conversaria com a Diretoria para que contactássemos a Presidência da AsMinC para começar a tentar colaborar nesse sentido.
Paula apoiou o encaminhamento de um representante para cada vinculada e propôs solicitar a Funarte um GT interno sobre a mudança para o Capanema.
O associado Marcos Felipe Pereira falou que temos que entender a necessidade da Funarte e depois pedir o GT.
Seminário da Cultura
Paula falou que o Seminário da Cultura será no final de setembro, de forma híbrida, para reunir representantes de todo o Brasil. As propostas já discutidas serão divulgadas. Uma das principais pautas é levar para o próximo Encontro da Cultura a reivindicação de equiparação dos servidores das vinculadas com a Casa de Rui Barbosa, sendo que o Iphan corre por fora, solicitando um plano de carreira próprio. A Asphan está “degradada” e muitos dos servidores do Iphan se filiaram a AsMinC, que se propõe a representar todos os órgãos do MinC.
Márcia lamentou a posição do Iphan: “somos muito desunidos”.
O Vice-Presidente Marcelo encaminhou as votações para as decisões da Assembleia. O resultado foi o seguinte:
- Foi decidido, por unanimidade, que a Asserte vai solicitar uma reunião com o Gabinete da Funarte para entender mais a questão da ocupação do Capanema, e posteriormente poderá sugerir a formação de um GT. Na reunião também vai ser encaminhada a questão de uma sala para a Associação.
O associado Marcos sugeriu que, antes da reunião, se consulte a assessoria jurídica da Asserte sobre a legalidade dessa seção. - Por unanimidade, ficou resolvido que a Asserte vai manter a reivindicação de equiparação remuneratória com a Casa de Rui Barbosa.
