PROCESSO ELEITORAL DA ASSERTE
Edital de Convocação de Registro de Chapa
Aberto processo eleitoral para eleição da Direção Executiva, gestão 2023 a 2025 da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte – Asserte, tendo em vista a pandemia CORONOVIRUS assembleia foi realizada online, no dia 26 de abril de 2023, em que elegeram as associadas: ANA MARIA SARAMAGO MARQUES PEREIRA (Divisão de Difusão de Paty do Alferes), IZABEL MACHADO DA COSTA (Coordenação de Artes Visuais) e MARCIA MACHADO (pensionista), para compor a comissão eleitoral.
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da entidade, na forma do Capítulo V, Artigo 34 ao 40, do Estatuto em vigor da Asserte, convocar todos os associados da Associação, a apresentarem chapas para concorrer à eleição da Direção Executiva biênio 2023/2025. O registro de inscrições das chapas deverá ser feito por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: secretaria@asserte-funarte.org.br .
A – Das Disposições Gerais
1 – Duração de abertura das inscrições de 30 (trinta) dias;
2 – Data de inscrição com início em 10 de maio de 2023 e término a 10 de junho de 2023;
3 – A eleição para escolha da Diretoria Executiva com início 20 de junho 9h00 e com término 30 de junho às 18h00, estabelecendo a obrigatoriedade à votação eletrônica, conforme determina capitulo 3, Artigo 14º. do Regimento Interno da Associação.
4 – Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11 de março de 2020, que a organização elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), não haverá urnas fixas nas unidades da Funarte.
B – Da Composição e Inscrição das Chapas
1 – As chapas candidatas à Diretoria Executiva deverão apresentar obrigatoriamente os nomes completos dos candidatos para todos os cargos previstos no Estatuto Social da Associação, bem como a qualificação de cada candidato, na seguinte ordem: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor responsável pelo setor de Tesouraria, Diretor responsável pelo setor Sócio Cultural, Diretor responsável pelo setor de Assuntos Sindicais. 05 (cinco) suplentes e 03 (três) membros do Conselho Fiscal.
2 – O anúncio das chapas inscritas será no dia 12 de junho de 2023, publicado nos canais de comunicação da Asserte.
C – Das impugnações
1 – As chapas inscritas que não atenderem em sua integralidade as exigências do presente edital, bem como não observarem os requisitos do Regimento Interno, Capítulo 3, Artigos 11º a 19º serão impugnadas pela comissão eleitoral.
E – Dos Votantes e Candidatos
1 – Poderão votar e ser votados todos os associados da Asserte quites com suas obrigações estatutárias.
F – Da posse
1 – Posse da nova diretoria será no dia 31 de julho, horário e local a definir.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023
A Comissão Eleitoral
Ana Maria Saramago Marques Pereira
Izabel Machado da Costa
Marcia Machado
