Para começar a Assembleia do dia 22 de março de 2023, a vice-presidente da Asserte, Liriana Carneiro, pediu aos presentes que comentassem como está o ambiente de trabalho na Funarte no momento.
A associada Mere Bezerra falou que é um momento de espera, aguardando a nomeação dos diretores indicados na posse.
Já Mónica Moreira lembrou que vários dos indicados são titulares de empresa no setor cultural, e tem que se afastar da sua gestão, para poder assumir um cargo público. Ela agradeceu o apoio que recebeu da Asserte e dos colegas num momento de fragilidade e disse ter muita fé no futuro.
A presidente da Asserte, Maria Emília Medeiros, destacou a importância dos servidores e da Associação, principalmente em momentos difíceis.
O associado Marcelo Mavignier lembrou o papel da associação, e disse que colaborar para que se considerem e padrões técnicos dos departamentos da Funarte também é papel da associação. Ele também lembrou que atualmente, os setores têm que apresentar resultados numéricos a cada quatro meses, e que pode não estar sendo fácil estabelecer padrões numéricos, como não foi na Comunicação.
Miriam Miranda disse que o novo coordenador da Coordenação de Espaços Culturais, Fabiano Carneiro, faz a diferença e veio abraçar o departamento: “queriam acabar com o CTAC, agora acredito que vai dar certo”.
Maria Emília disse que é ótimo que a Coordenação esteja sendo reconhecida: “As gestões passam e estamos aqui. A Funarte já é!”.
Liriana relembrou a pauta da assembleia e a reunião anterior com Maria Marighella, e disse que a associação vai pedir informações sobre o andamento das propostas para reestruturação da Funarte.
A presidente Maria Emília disse que a associação deve ser conduzida por servidores da ativa e propôs antecipar as eleições da Asserte: “quero que os servidores assumam a associação”. Disse também do impacto da nova era de inovações tecnológicas e dos desafios para a Asserte neste século XXI.
A associada Joelma Ismael falou que existe um discurso sobre o acesso ao acervo das instituições na web, mas isso esbarra em algumas questões, como não ser possível disponibilizar acervos ainda não catalogados e de infraestrutura de TI. O CTAC tem mais de 20 Tb de informações digitalizadas, mas não tem infraestrutura para colocar tudo online.
Paulo César Soares disse que avançamos pouco, também por excesso de mudanças na direção da Funarte, falta de continuidade: “temos uma capacidade enorme para prestar serviços online, e tivemos suporte do Ministério da Economia”.
Ele lembrou que os serviços online vêm crescendo desde 1998, são uma demanda do Estado Brasileiro. A Lei de Acesso à Informação foi um dos avanços. E disse que levantar números sempre foi difícil na Funarte.
Liriana retomou a questão da reestruturação, para que a assembleia decida os próximos passos.
Mônica propôs que se falasse com o Gabinete para agendar uma próxima rodada, pedir a participação da Asserte. Marcelo lembrou do termo usado pela presidente da Funarte na reunião, que falou em uma “reestruturação restaurativa emergencial”, que não sabemos bem o que é e como será feita.
Maria Emília falou que a direção da Asserte vai encaminhar um e-mail para o Gabinete da Funarte para esclarecer as questões sobre uma futura reestruturação e a participação da associação nela.
Paulo César falou da importância de uma Reestruturação com um Plano de Carreira. Ele disse que não conhece os detalhes da estrutura implantada em outubro pela direção anterior, mas que parece que ela é mais efetiva para o quadro de carreira e iria na direção de um plano de carreira do setor de C&T.
Marcelo concordou que se deva apontar para as carreiras de C&T, mas considera que, para isso, será preciso mudar o atual estatuto, o qual foi criticado em assembleias anteriores – inclusive, com pedido de revogação ou alteração já encaminhado pela Asserte.
A associada Paula Nogueira propôs que se organizasse uma apresentação da atual estrutura e fazer uma luta conjunta com outras instituições do setor. Lembrou que provavelmente os aposentados não serão incluídos nessas mudanças. Liriana lembrou que a estrutura implantada de cima para baixo no governo anterior já foi rejeitada em diversos momentos pela assembleia, e disse que o temos que conhecer (e participar) é da proposta de reestruturação da atual Gestão.
Joelma disse que a aproximação de um modelo de C&T depende muito da implantação de um setor de pesquisa na Funarte, e tem que estar no estatuto.
Marcelo alertou sobre a questão da pontuação a ser distribuída por cargos de cada órgão e que, se forem criadas diretorias, seria necessário também criar ou recriar funções comissionadas e cargos de níveis menores, para reestruturação da fundação; e que as diretorias absorvem muitos pontos. Sugeriu que a Funarte tentasse avaliar a possibilidade de aumentar essa pontuação total de que dispõe.
Maria Emília falou na importância de uma interlocução permanente e de se preparar uma futura assembleia presencial da Asserte.
“É uma luta de mão dupla”, disse Liriana, e propôs um e-mail da direção da Funarte solicitando informações e a participação da Asserte na reestruturação. Também propôs uma campanha para aumentar a filiação a associação, indo de mesa em mesa, telefone por telefone.
Mônica falou em se ver os representantes da assembleia para as reuniões com a Direção e de se ter uma agenda de reuniões marcadas antecipadamente.
Liriana propôs se manter os representantes escolhidos para a primeira reunião, até se ter mais informações, e fazer uma aproximação dos sindicatos e outras associações do setor, inclusive para se ver as possibilidades de melhorias para os aposentados.
Maria Emília perguntou aos presentes se todos concordavam com estes encaminhamentos ou se alguém tinha mais alguma proposta, e os encaminhamento foram aceitos por todos.
