A vice-presidente da Asserte, Liriana Carneiro, iniciou a reunião do dia 1º de fevereiro de 2023 agradecendo a presença de todos para a discussão sobre o documento que será levado para a reunião com Maria Marighella, compilado pela direção da Asserte e o grupo de representantes escolhidos na sessão do dia 25, a partir dos pontos levantados nas oito reuniões desde 16 de novembro último: “ver a assembleia se fortalecendo é muito bom”.
Ela lembrou que “Este é um documento que não está pronto, é um processo. Não tem como construir em tão pouco tempo, colocar tudo que vemos na Funarte”. Em seguida, apresentou o texto do documento, que está dividido em quatro partes:
- Carta a Maria Marighella
- Diagnóstico da Funarte
- Solicitações e sugestões
- Porque revogar o Decreto nº 11.240
A vice-presidente fez a leitura da minuta do documento, sempre destacando que “seu conteúdo traduz as aflições dos servidores que nos últimos anos não foram ouvidos. Não é um trabalho acabado, é uma lista de pontos levantados pelos servidores nas assembleias e reunidos com as propostas dos representantes escolhidos, e ainda não revisado”.
O “Documento da Asserte para Marighella.docx” foi colocado online para leitura logo após a assembleia, e pode ser acessado no link abaixo:
https://docs.google.com/document/d/1qIrbnH6LPyYjLMOB73-YafEG4nWZrH_J/edit?usp=share_link&ouid=116840979661595488290&rtpof=true&sd=true
O e-mail criado para recebimentos de questões e propostas para a nova estrutura é gt.asserte@gmail.com .
O conjunto de documentos recebidos estão disponíveis no Gdrive compartilhado pela Asserte, neste link:
https://drive.google.com/drive/folders/1nDqXhI3D76ja4AlLvDCINV6hOWPkrxpP?usp=share_link
Após a leitura se iniciou a etapa de avaliação sobre a forma e o conteúdo do documento. Colocado em discussão sobre como assinar a carta, a maioria dos presentes optou por assinar apenas como “Associação dos Servidores da Funarte – Asserte”.
A associada Dilma Ferreira lembrou que no primeiro governo de Lula foi divulgado um documento com “13 pontos do PT para a Cultura”, que não foram totalmente cumpridos, e sugeriu mostrar no documento estes pontos a Maria Mariguella, para cobrar seu cumprimento, em especial a questão de um plano de carreira para a Cultura: “a Funarte trocou a carreira por um plano de cargos e salários, na administração do Grassi”.
Marcelo Mavignier disse que a proposta do GT 1 (C&T) contém um quadro detalhado de carreira.
A associada Joelma Ismael avisou que acrescentou um parágrafo nas suas observações sobre o documento, narrando a mudança do CEDOC para a Casa da Moeda, e Liriana falou que a Asserte já tinha recebido também contribuições das Representações Regionais, do DACEN e sobre o Teatro Glauce Rocha. Marcelo acha que não se deve apresentar neste momento os relatórios dos setores, pois é necessária uma análise mais profunda.
O servidor Márcio Taveira repassou os pontos sobre o diagnóstico. Disse que neste ano a Funarte vai ter seu maior orçamento na história, de mais de R$ 107 milhões exclusivos para fomento. Na questão da Funarte como depositária de direitos autorais, ele falou que uma lei está em discussão sobre registro de NFTs, como um certificado digital para as artes, que passou pelo CAV da Funarte.
Ele pediu cuidado nos relatórios das áreas, e disse que “vários servidores participaram da formulação da estrutura (implantada em outubro), só que, quem foram eles? Se não tivermos uma escuta completa, vamos ter relatórios viciados”.
Falou que a recém-criada Diretoria de Fomento e Difusão Regional faz a aproximação com os estados e municípios, fortalecendo a área de difusão. Ele participou ativamente da confecção do Decreto 11.240, e disse que é quase impossível fazer o que é necessário. A Missão da Funarte no artigo 2 encaminha na minuta não é a publicada no decreto, foi alterada, o Ministério da Economia fez esta mudança, diz o que pode e o que não pode, disse Márcio.
A vice-presidente alertou Márcio quanto ao tem de sua fala, e ele disse que tinha pedido para participar em outra sessão da assembleia e não deixaram. Liriana listou os outros inscritos para falar e lembrou que na segunda sessão da assembleia se estava discutindo a revogação do decreto, e Márcio não chegou a participar da reunião online, só foi citado por um dos participantes, em nenhum momento sua presença foi negada.
Ele concluiu sua fala sobre a reestruturação dizendo que em março de 2021 se tinha uma proposta de estrutura parecida com o GT de 2019, mas a proposta foi reduzida na Secult, que retirou 25 pontos de DAS, cerca de 20% dos cargos. Na ocasião, a direção da Funarte decidiu deixar como estava. Quando chegou em agosto de 2022, o Ministério da Economia disse que tinha que ser feita uma reestruturação, pois em outubro de 2022, o Decreto 5.037 deixaria de valer e a Funarte deixaria de existir. Neste momento, a reestruturação foi feita correndo: “Muitos servidores participaram, talvez nenhum dos que estejam aqui, mas a estrutura foi levada e trazida muitas vezes para os diretores. Se revogarmos o Decreto 11.240, deixamos de existir”.
Liriana lembrou que em nenhum momento a Asserte foi chamada ou se teve uma discussão geral sobre o decreto, só um grupo pequeno de servidores participou, “não nos representa”.
O associado André Andries não gostou da carta a Maria Marighella, sugere termos que questionem a escolha vertical de seu nome, e fale na proposta de uma lista tríplice para a Fundação. Propôs que a Funarte pare uns dois meses e “arrume a casa”, discuta seu formato e seu estatuto, todas as leis que estão vigentes na questão: “a Funarte virou um trapo!”. E que nenhuma nomeação seja feita neste período de consulta.
Marcia Bello disse que seria importante acrescentar nas sugestões a regularização da posse dos imóveis da Fundação, para que não ocorra mais o fantasma do “despejo” ou simplesmente destruir setores. Sugeriu o retorno do programa Very Special Arts, tema em que, no passado, a Funarte estava anos luz na frente. A inclusão é tema atual e é vergonhoso uma instituição que representa as Artes não ser democrática com a inclusão de pessoas com deficiência. E também lembrou que a palavra difusão sempre esteve presente no estatuto, desde a Funarte 1978.
Joelma falou de mais alguns acertos no seu texto, na questão da participação nas comissões, e lembrou que a marca do programa Very Special Arts está numa disputa judicial, mas que o programa poderia ser retomado: “na atual sede do CEDOC, na rua São José nenhum cadeirante pode passar, tem escadas para subir”.
Dilma achou o documento confuso e repetitivo, e disse que propor a revogação pode ser perigoso, e que não dá para fazer um novo organograma com o que está na proposta.
Paula Nogueira propôs colocar os documentos abertos para discussão dos servidores (nota: isso foi feito logo após a assembleia, vide links acima). Ela também sugere destacar na carta a necessidade da participação dos servidores na indicação dos dirigentes.
Paula achou estranhou Marcio dizer não deixaram ele participar de alguma assembleia, pois ela lembra que o nome dele foi falado em algumas reuniões como alguém que deveria ser convidado a apresentar a reestruturação, dado que a direção não ouviu a Asserte, legítima representante dos servidores.
Marcelo disse que quando se falou em CODIP, é bom lembrar que ela tinha pesquisa em suas atribuições, e a diretoria citada por Márcio não tem esta função. Lembrou que a proposta do documento a ser levado para reunião não era a de criar um quadro de cargos e organograma: “não é um documento final, está recebendo conteúdo, foi mantido o que recebemos, cabe uma revisão de forma”.
Liriana reafirmou que o documento não é uma versão final, está “aberto a colaborações e sugestões, foi construído por nós nas oito assembleias, não foi feito de cima para baixo, ouvimos uma por uma para tirar os itens que estão aqui”. Ela pediu a ajuda dos participantes para criar um texto melhor e avisou que o documento estaria disponível no Gdrive.
Márcio propôs levar a reunião só a carta sem o diagnóstico, as sugestões e as razões para revogação, e pedir a diretoria da Funarte para organizar uma assembleia para discutir a questão, pois “poucas pessoas tem acesso a assembleia da Associação”. Disse que “a gente tem que reivindicar o possível” e argumentou que falta entendimento da estrutura implantada em outubro e o regimento interno ainda não foi feito.
A vice-presidente da Asserte, Liriana Carneiro, falou que todas as assembleias foram amplamente divulgadas, inclusive com pedidos “ao vivo e a cores” para que todo mundo convidem os servidores, filiados ou não a Associação, tendo no total mais de 60 servidores passando pelas assembleias.
Monica Moreira perguntou, mais uma vez, porque a Asserte não foi ouvida na reestruturação e Marcio Taveira respondeu “Aí é uma questão que a presidência não queria conversar com a Asserte… Eu sou servidor de carreira e eu estive dentro o tempo inteiro”.
Liriana falou: “se a direção não quis conversar com a Asserte, não quis falar com os servidores que ela representa”.
“A gestão anterior não quis ouvir nenhum servidor, não quis ouvir nada!”, concluiu Márcia Bello.
