A Presidente da Asserte, Maria Emília Medeiros do Nascimento, abriu a reunião e solicitou a associada Paula Nogueira que apresentasse um relato da mais recente reunião online do Fórum da Cultura. Paula falou que foi uma reunião rápida e apresentou as principais deliberações:
- Fortalecimento da unificação do Fórum, discutindo a organização de cada casa e estabelecendo uma comunicação única para o Fórum, bem como a participação no Encontro da Cultura em fevereiro de 2023.
- Todas as casas devem se organizar para estabelecer a forma de negociação específicas, para tratar conjuntamente em reunião em meados de janeiro, junto com uma proposta de comunicação.
- Aprovação da carta da ministra (já divulgada), e elaborar um oficio cobrando uma nova reunião já com a nova gestão.
- Que fosse feita uma visita a Fundação Palmares para apresentar as discussões do Fórum aos servidores.
Na reunião do Fórum, Paula falou da elaboração de uma proposta de estrutura para a Funarte pelos servidores, com base nos GTs já realizados. Ela disse que é importante ver o exemplo do Ibram, que teve sua estrutura menos aparelhada por força de leis. O Estatuto de Museus prevê um conselho consultivo e por isso não foi revogado pelo Decreto de Bolsonaro. As direções dos museus são indicadas após a realização de uma chamada pública, determinada desde a criação do Ibram, não pode ser por indicação política. A lista tríplice é uma reivindicação dos servidores para indicação ao cargo da presidência do Ibram, mas não foi instituído.
O associado André Andries falou que o Regimento Interno do Ibram e da Casa de Rui preveem normas para nomeação, mas isso deu melhor resultado no Ibram, talvez por algum questionamento judicial, pois na Casa de Rui o regimento não foi respeitado.
Marcelo Mavignier defendeu a existência de um Conselho Interno na Funarte. Foi encaminhado que se pesquise mais sobre as formas de proteção legal à futura estrutura.
Maria Emília disse que uma fundação pública é regida por lei e o estatuto faz parte dessa lei, e que devemos conhecer os caminhos das outras instituições.
Sobre a questão de elaboração de uma proposta de estrutura adequada para a Funarte, Paula lembrou a importância da participação dos servidores ativos e sugeriu convidar Eulícia Esteves, que participou do GT da Transição. André disse que 90% do trabalho já está pronto, basta rever os relatórios dos GTs anteriores e redigir uma proposta: “é olhar o que se tem e fazer ajustes”, no que teve a concordância de Izabel Costa.
A associada Luiza Interlenghi falou da possibilidade de incluir na proposta de mudança os critérios de escolha dos gestores da Funarte, com uma indicação por lista tríplice. Joelma Ismael disse que é só começar a partir dos documentos finais dos GTs, que já contém propostas nesse sentido, e propostas de modelos para a instituição, como o modelo de agência reguladoras (Anarte). Estes estudos já têm minutas de estatutos, organogramas e regimentos.
Joelma também falou da importância de observar a legislação atual sobre cargos e critérios para sua ocupação, pois algumas instituições conseguiram na justiça impedir nomeações feitas sem observar estes critérios.
A associada Monica Moreira perguntou se os colegas tinham conhecimento de mais gente prejudicada pela reestruturação de outubro, no que os presentes indicaram diversos casos. Joelma falou que o Cedoc perdeu áreas e cargos nesta atual estrutura, onde a área meio parece majoritária. Sobre a questão dos cargos perdidos com a reestruturação de outubro, Joelma também disse que será difícil Brasília devolver estes cargos.
Marcelo concordou, falou que o caso do Cedoc é emblemático, o fim da Codip é grave, e a Comunicação não entrar na nova estrutura enfraquece muito o setor, que tem importância estratégica. O importante é definir qual a estrutura para a Funarte cumprir sua missão.
Maria Emília falou que é importante apresentar a proposta de estrutura com organograma e cargos para a nova gestão.
André lembrou que o MinC foi criado originalmente com uma estrutura bem enxuta, mas ao logo dos anos cresceu e chegou a oito secretarias: “o MinC cresceu a cabeça com um corpo fraco”. Falou da importância de ver o papel da instituição, pois a Funarte chegou aos dias de hoje como repassadora de recursos. Também lembrou da importância de rever casos de assédio moral e ter uma Comissão de Ética interna ativa.
Resumo dos GTs na próxima sessão
A presidente Maria Emília encaminhou o fechamento de propostas para a nova estrutura pedindo voluntários para ler os resumos do GTs anteriores e apresentar na próxima sessão da Assembleia Permanente. Os servidores Marcelo Mavignier, Joelma Ismael, Izabel Costa e Luiza Interlenghi se prontificaram a ler o material e preparar um resumo com os principais pontos, e a colega Eulícia Esteves será convidada a colaborar.
Marcelo falou dos diversos modelos para a instituição propostos nos GTs, Joelma disse que se deve destacar os pontos fortes e fracos de cada modelo. André reafirmou que é só revisar e propor, falou também de colocar no radar a questão de reabrir os Centros Culturais da Caixa e dos Correios.
Paula falou sobre as diferentes visões sobre o papel da Funarte: uma instituição propositiva x uma Funarte repassadora de recursos. Luiza defendeu uma orientação para a área finalística, após este período de profundo esvaziamento da parte propositiva, e tem dúvidas se o modelo de agência não é uma redução de finalidade, mesmo que traga melhorias na carreira funcional. Marcelo falou que os modelos estudados não esvaziam a finalidade: “o modelo atual é que esvazia a área finalística”.
Izabel lembrou que um dos argumentos à favor do modelo de agência é a possibilidade de receitas próprias, com autonomia administrativa e financeira, no que foi apoiada por Marcelo, mas André lembrou que as projeções estudadas sobre estas possíveis fontes de receita mostravam um pequeno volume de recursos.
O conjunto de documentos recebidos estão disponíveis no Gdrive compartilhado pela Asserte, no link abaixo. O e-mail criado para recebimentos de questões sobre a atual gestão e propostas para a nova estrutura é gt.asserte@gmail.com.
https://drive.google.com/drive/folders/1nDqXhI3D76ja4AlLvDCINV6hOWPkrxpP?usp=share_link
A Assembleia Permanente marcou a data da próxima seção para 11 de janeiro de 2023 às 14 horas, podendo ser antecipada para a primeira semana de janeiro a depender de novos fatos. Foi pedido que se desse ampla divulgação a esta assembleia permanente, e que os participantes também convocassem os colegas mais próximos.
