A Assembleia do dia 07 de dezembro de 2022 começou com o relato da vice-presidente da Asserte, Liriana Carneiro, sobre a reunião do dia anterior com o Grupo Técnico de Cultura do Gabinete de Transição Governamental.
Ela destacou que a reunião foi positiva, com participação de coordenadores e técnicos do GT de Transição, como Juca Ferreira, Jandira Feghali, Lucélia Santos, Margareth Menezes e outros. Presentes também os representantes dos servidores e das associações: Sérgio e Juliana – AsMinC, Leandro – Ass. FCRB, Henrique – Ass. ANCINE, Fernanda – Ibram, Carolina – Representações Regionais do MinC, Michel e Jussara – Dec/Condsef e Liriana Carneiro – Asserte; que apresentaram o Fórum da Cultura, contextualizando alguns dos problemas enfrentados em cada instituição e da necessidade de que os servidores federais da cultura participem ativamente da reestruturação das políticas, do MinC e do fortalecimento das vinculadas.
A escuta dos membros do GT foi atenta para os problemas relatados. Cientes do desmonte geral das instituições, as falas de parlamentares e políticos que estão no GT afirmaram a relevância dos servidores públicos dos quadros efetivos que, mesmo dentro de cenários de perseguição e desorganização da gestão pública, foram capazes de manter as instituições de pé.
O encaminhamento foi de que o Fórum da Cultura produzirá um documento contendo as pautas sensíveis para a categoria e relativa às diretrizes para restabelecer cada instituição durante a Reunião Ampliada dos Servidores da Cultura no Rio de Janeiro (08 e 09/12).
O documento deverá ser entregue até o dia 10/12, véspera da conclusão do relatório do GT.
Também foi proposta uma nova reunião na semana que vem, sendo possível que já participem as pessoas indicadas para compor a direção da cultura, e não mais os membros do GT.
A apresentação da Asserte ao Grupo da Transição
Na reunião, Liriana se apresentou como representante da Asserte, deu seu depoimento pessoal: “foram anos difíceis, não conseguimos conversar com a instituição”, falou da falta total de comunicação da atual gestão com a associação e disse, resumidamente que a Funarte não mais atende a contento ao cumprimento da sua missão, a de incentivo às artes em abrangência nacional.
Apresentou os principais motivos, que são:
- Esvaziamento gradual da instituição – hoje contando apenas com um terço do que seria sua força de trabalho ideal;
- Modelo organizacional inadequado;
- A Fundação de não conseguir atrair, nem manter servidores concursados, devido à remuneração inferior e falta de um plano de carreira;
- Orçamento cada vez menor e insuficiente.
Também destacou os principais números do orçamento da instituição para 2023 e falou sobre a obra do Palácio Capanema.
Relatou a reestruturação forçada em outubro, feita sem ouvir os servidores e ignorando os Relatórios dos Grupos de Trabalhos internos de 2016 e 2018, “foi uma avalanche! Setores foram separados, outros unificados e pouco foi explicado. A estrutura piorou”, como disse um dos participantes da última assembleia.
Outra servidora relatou emocionada a situação humilhante: com medo e sem apoio, se sente perdida e abandonada, com “vergonha de trabalhar num lugar onde não existe respeito”.
Liriana apresentou ao GT as decisões das assembleias de dias 16 de novembro e 02 de dezembro:
- Solicitar a revogação imediata da reestruturação implantada pelo Decreto Nº 11.240, de 18 de outubro de 2022.
- Elaborar uma proposta de nova estrutura para a Funarte, que será apresentada em no máximo 100 dias a partir da posse, feita a partir dos Relatórios dos GTs de 2016 e 2018 e com a participação dos servidores.
- Criar de uma Comissão de Transição da Funarte para informar o Grupo Técnico de Cultura do Gabinete de Transição e recepcionar a nova direção da Funarte.
- Retorno da Funarte para o Palácio Gustavo Capanema.
Ela relatou a assembleia a situação em alguns outros órgãos, como a Casa de Rui Barbosa, onde cerca de um terço dos funcionários se afastou por perseguição na gestão que se encerra, e existe conflito até entre os diretores indicados, com processos administrativos e no judiciário.
Liriana conta que durante a visita dos parlamentares a Casa de Rui aconteceu um “assédio ao vivo”, com um servidor representante da Associação que estava sendo impedido de participar da reunião.
Ela terminou seu relato dizendo “a Cultura está machucada”.
Propostas para uma nova estrutura
A associada Eulícia Esteves disse que estava dividida entre a assembleia, uma reunião convocada pela atual direção na Casa da Moeda e o velório do mastro Edino Krieger, ex-presidente da Funarte.
Ela sugere que para a elaboração da nova proposta de estrutura se utilize os relatórios de todos os Grupos de Trabalho internos, e não apenas os de 2016 e 2018. Também relatou que a revogação imediata da reestruturação de outubro pode ser difícil, pois vai esbarrar em questões administrativas e legais. O associado Jorge Felipe já tinha apontado algumas destas dificuldades.
A servidora Paula Nogueira falou da dificuldade de fazer uma “Operação Tartaruga”, como aconteceu no Itamaraty, visto a falta de mobilização para a resistência entre os cerca de 140 servidores ativos da Funarte. Paula reiterou sua confiança no colega Jorge Felipe e pediu para que ele falasse.
Jorge Felipe disse que está a sete anos na Funarte, já foi da direção da Asserte e está atualmente na área de gestão de pessoas, e ao longo do tempo estranhou práticas na Fundação, até questionou a legalidade de algumas delas. E tem conhecimento de denúncias de assédios.
Em 2021, ele organizou uma discussão sobre ética, que teve pouca participação e não encaminhou nada, por falta de pessoas e disposição.
Ele disse que, em relação a essa reestruturação implantada em outubro, ele não participou, só colocou os novos cargos no sistema, e que a definição dos cargos teve interferência no Ministério da Economia.
Jorge falou também em convidar Marcio Taveira para apresentar sua visão sobre a reestruturação, mas a assembleia resolveu deixar o convite para um momento futuro, tendo em vista a urgência do momento e o muito a ser feito.
Mônica Moreira lembrou que alguns servidores com acesso poderiam ter falado com a atual direção sobre a reestruturação, mas faltou coleguismo. “Não se ouviu os servidores, estávamos desunidos”.
Izabel Costa lembrou que o GT de 2019 elencava fontes de financiamento para a Funarte e que temos que focar na construção da proposta de estrutura aproveitando todos os GTs. Ela apresentou os seguintes pontos:
- Fortalecimento da área técnica da Funarte, com concurso para cargos de caráter técnico nas áreas de atuação da Funarte e criação do Centro Técnico das Artes.
- Aproximação da Funarte com os Estados da Federação, fortalecendo o papel da Funarte como articuladora da política Nacional para as Artes. Criação do Conselho de Atuação Federativa, com participação de representantes estaduais e convocação periódica.
- Estabelecer fontes de receitas próprias para a Funarte, com vinculação de receitas. (Revisitar propostas sobre o tema elaboradas pelo GT de reestruturação de 2019).
Liriana propôs votar três ou cinco nomes para compor um grupo de dirigentes da Comissão de Transição da Funarte, e a servidora Carolina Sena argumentou que a Comissão já está formada e é aberta.
Carolina sugeriu definir um espaço de trabalho online onde colocar os documentos e as propostas, acessíveis a todos, para listar os problemas e as soluções, no que teve o apoio de Joelma Ismael.
Jorge Felipe sugere mudar a placa na Casa Paschoal Carlos Magno, onde diz que Paschoal foi o fundador do Teatro Experimental do Negro, quando principal mentor foi Abdias do Nascimento. “Tem um valor simbólico, para não dar um caráter racista à Funarte”.
Foi dito pela Joelma que existe no CEDOC um depoimento de Abdias Nascimento que cita esta questão.
Carolina Sena falou sobre as distorções e desvios de função na antiga estrutura. E questionou quais questões apresentar ao GT da Transição.
A associada Maria das Graças Ferreira Guimarães perguntou como fica questão dos aposentados na nova estrutura. Jorge Felipe respondeu que não muda muito, o que se fala é de uma centralização do regime próprio no INSS, mas isso pode não vir a acontecer.
Marcos Teixeira contou que está aposentado a pouco tempo, viu rapidamente a restruturação e não gostou, pois não aproveitaram os GTs. Ele acha que é um equívoco de várias gestões, sem o conhecimento da função e propostas da Funarte. “Com o afastamento dos artistas, viramos área meio do Congresso Nacional. São editais mal feitos e ruins, precisamos de uma estrutura mais moderna e atual, com flexibilidade.”
Liriana disse que é preciso reforçar os afetos e a Missão da Funarte.
Izabel propôs deixar como está e encaminhar para o futuro.
Joelma propôs reuniões extras, além das programada para 14 e 21 de dezembro, para lermos e fazer resumos dos documento, e se colocou à disposição para as leituras.
Jorge chamou a atenção para as perspectivas diferentes da área meio e área fim.
Para encerrar, Liriana falou que a Asserte vai divulgar amplamente um meio para receber propostas e colocar documentos e textos para todos.
O e-mail criado para recebimentos de questões sobre a atual gestão e propostas para a nova estrutura é gt.asserte@gmail.com e abaixo vai o link para uma pasta no Gdrive onde pedem ser encontrados as contribuições e documentos.
Clique aqui para acessar o Gdrive
